A reunião do dia 10 de maio teve como tema a Associação de Moradores e, para explicar o processo e esclarecer as dúvidas, contamos com a presença dos advogados Enéas e Gustavo.
Foram abordadas as seguintes questões:
- O que uma associação de moradores, qual sua função e características (reunião de pessoas, objetivos comum, sem fins lucrativos).
- Fundamentação Jurídica – A associação é garantida pela declaração universal dos direitos humanos.
- Condomínio X Associação: Nesse ponto, vimos que as finalidades da Associação são diferentes das do condomínio, este, cuida da estrutura física dos edifícios e do funcionamento dos serviços essenciais, a Associação visa o bem-estar dos moradores.
- Resgatando os resultados da pesquisa socioambiental, constatamos que há sim interesse da maioria dos moradores entrevistados para que haja uma organização por parte dos moradores que objetive melhorias na qualidade de vida.
- Associação x Convenção e Regimento Interno do Colinas de Piracicaba: Segundo os advogados presentes, não há nenhum ponto tanto na Convenção quanto no Regimento do Colinas que impeça a organização dos moradores numa Associação, pelo contrário, eles “incentivam” essa organização.
Depois da apresentação feita pelos advogados foi aberto um espaço para discussão.
Seguindo nossa programação, na próxima segunda, dia 17/05, continuaremos a falar sobre a Associação e já pretendemos definir os candidatos para sua diretoria.
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